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Direitos humanos e direitos da natureza
Nosso compromisso
No seu plano de orientação estratégica 2025-2030, o Grupo AFD reafirmou seu compromisso com a proteção e a promoção dos direitos humanos, em conformidade com a prioridade estabelecida pelo Conselho Presidencial para as Parcerias Internacionais e pelo Comitê Interministerial de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (CICID) de “Apoiar os direitos humanos, a democracia e combater a desinformação em todo o mundo”.
Em plena consonância com seu compromisso integral com os ODS, o Grupo reafirma sua atenção ao vínculo indissociável entre os direitos humanos consagrados em tratados internacionais vinculativos — econômicos, sociais, culturais, civis e políticos — e o direito fundamental a um meio ambiente saudável. A questão da preservação dos direitos das populações indígenas, elemento central da transição justa, é objeto de atenção prioritária.
O Grupo também explora — no âmbito de seus trabalhos prospectivos — campos emergentes como os direitos da natureza.
Nossa abordagem
Os direitos humanos são a base da Agenda 2030 e orientam a ação da AFD: 92% das metas dos 17 ODS estão diretamente vinculadas às obrigações previstas nos tratados internacionais de direitos humanos. Portanto, para atingir esses objetivos, a AFDH é indispensável. A AFD empenha-se, portanto, na integração gradual dessa abordagem em suas atividades.
No âmbito de uma abordagem prospectiva, a AFD empreende igualmente atividades de pesquisa e capacitação para promover uma perspectiva mais ecocêntrica. O objetivo é promover uma abordagem fundada nos direitos dos seres vivos como um todo — reconhecendo a ligação intrínseca entre os direitos humanos e os direitos da natureza.
Trata-se de alcançar dois objetivos simultaneamente:
- Garantir que os direitos humanos não sejam prejudicados durante a execução dos projetos financiados e implementados pela Agência,
- E garantir o máximo de efeitos positivos com os projetos, para tornar os direitos humanos realidade. Este objetivo integra a finalidade dos programas e projetos de desenvolvimento. Na prática, trata-se de apoiar o Estado parceiro na execução das obrigações de direitos humanos que assumiu voluntariamente, bem como de fortalecer as populações, enquanto titulares de direitos, para que possam exercê-los efetivamente.
Para isso, a AFD se apoia em cinco princípios de trabalho, elaborados pela Comissão Europeia e validados pela estratégia francesa “Direitos Humanos e Desenvolvimento”:
- Participação
- Responsabilização e acesso ao direito
- Transparência e acesso à informação
- Não discriminação e igualdade de acesso
- E, por fim, legalidade
Curso on-line gratuito: “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”
Para saber mais sobre essa abordagem, convidamos você a acompanhar nosso curso on-line gratuito “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”, que permitirá descobrir como aplicar a AFDH a fim de garantir que seus projetos não prejudiquem os direitos humanos, mas, ao contrário, contribuam para o seu avanço.
Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a França adotou em 2018 a Estratégia Interministerial “Direitos Humanos e Desenvolvimento”, na qual se comprometeu a integrar a AFDH em sua política de cooperação internacional e nas atividades de seus operadores públicos, incluindo o Grupo AFD. Esse compromisso foi ratificado pela lei de 4 de agosto de 2021, relativa à programação do desenvolvimento solidário e ao combate às desigualdades globais. “A promoção dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças”, figura entre os três objetivos da política francesa de desenvolvimento solidário e de combate às desigualdades globais.
Essa prioridade foi posteriormente reafirmada, de forma sucessiva, pelo Conselho Presidencial do Desenvolvimento e pelo CICID em 2023, bem como, mais recentemente, pelo Conselho Presidencial para as Parcerias Internacionais em 2025. Entre os 10 objetivos definidos pela política francesa para as parcerias internacionais, a França compromete-se a “Apoiar os direitos humanos, a democracia e combater a desinformação em todo o mundo”.
Sob esse marco institucional, o Grupo AFD incluiu essas prioridades em seu plano de orientação estratégica 2025-2030.
É amplamente reconhecido que a crise ecológica mundial — climática, ambiental e da vida em seu conjunto — produz impactos significativos e multidimensionais sobre os direitos humanos, atingindo de maneira mais severa as populações pobres e os países em maior situação de vulnerabilidade. Torna-se imprescindível adotar uma abordagem centrada nos direitos humanos em qualquer iniciativa voltada à redução dessas crises. Por outro lado, uma abordagem de direitos humanos desvinculada das questões ecológicas implica um risco potencial de destruição dos seres vivos. É, portanto, essencial para contribuir com o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos, emancipar-se de uma abordagem excessivamente antropocêntrica e adotar uma lógica ecocêntrica, que considere o conjunto da vida — humana e não humana.
Com o propósito de examinar de forma aprofundada essa problemática, a AFD desenvolveu distintos estudos analíticos e prospectivos sobre os direitos da natureza, resultando na publicação, em 2024, de uma obra coletiva dedicada ao tema. Por meio de aproximadamente trinta casos de reconhecimento de direitos intrínsecos a entidades naturais, em diferentes níveis — internacional, regional, nacional e local —, a obra evidencia que o movimento dos direitos da natureza, inspirado nas cosmogonias dos povos indígenas, vem se expandindo globalmente.
E se a natureza tivesse direitos?
Vídeo TILT para ampliar a compreensão do mundo e identificar formas de agir. ℹ️ Mais informações e conteúdos disponíveis no site: https://www.tilt.fr/
Materiais úteis
Encontre atas de conferências, publicações de pesquisa, além de vídeos sobre os direitos da natureza e dos seres vivos.
Droits de la nature : une conversation à ciel ouvert (Marine Calmet, Philippe Sands, Rémy Rioux)
Por que é preciso superar a perspectiva antropocêntrica no direito? Por que conceder direitos à natureza? Quais aprendizados podem ser extraídos das primeiras experiências? Por ocasião do lançamento da obra coletiva Droits de la nature, coordenada por Marine Calmet e Farid Lamara e publicada pela AFD, Farid reuniu Marine Calmet, Philippe Sands e Rémy Rioux no festival Agir pour le vivant. Foi uma oportunidade para refletir sobre as origens desses direitos, sua definição e seu impacto transformador. Sua lógica ecocêntrica considera os seres vivos em sua totalidade. E isso faz toda a diferença.
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Publicado em 8 agosto 2025
